Política de Privacidade

Obrigado pelo interesse em nossa Política de Privacidade!

Nossa política foi feita buscando ser o mais transparente e acessível possível e através dela você vai entender como realizamos o tratamento dos seus dados pessoais. Assim, sempre que você acessar nossa plataforma, nosso aplicativo, realizar cadastro ou fizer uma compra, saberá que estamos nos guiando pelas normas legais e pelo estabelecido aqui de modo a garantir a sua máxima segurança.

1. Como funciona nossa Política de Privacidade?

1.1 Essa política abrange exemplos das operações de tratamento de dados efetuadas pela Bemol S/A e suas controladas ou coligadas, seja na qualidade de controlador ou operador de dados pessoais. Neste contexto, o termo “Bemol” será utilizado para se referir a qualquer uma das pessoas jurídicas que estejam diretamente ligadas à BEMOL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.565.289/0001-47, com sede na Rua Miranda Leão 41, Centro, Manaus, Amazonas, incluindo suas subsidiárias e empresas controladas.
1.2 A Bemol poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo não sendo necessário aviso prévio ou autorização. No entanto, você será avisado sempre que houver alguma modificação, sendo considerada a continuidade do uso dos nossos serviços como anuência com os novos termos da política. Lembrando que quaisquer dúvidas referentes às alterações podem ser sanadas através do canal com nossa área de proteção de dados e privacidade.

2. Quais dados pessoais são coletados?

2.1 De modo geral, a Bemol coleta seus dados pessoais para viabilizar seu acesso aos nossos serviços bem como para que possamos melhorar sua experiência em nossas plataformas.

2.2 Desse modo os dados coletados podem servir diversas finalidades como, por exemplo, autenticação de identidade, análise de crédito, desenvolvimento de novos serviços, marketing, identificação de fraudes, entre outros.

2.3 Consideramos dados pessoais qualquer informação que diretamente identifique você ou que nos permita identificá-lo, como:

I. Dados cadastrais descritos em nosso Termo de Adesão, como nome, CPF, data de nascimento, gênero, endereço, estado civil, profissão, filiação, naturalidade, declaração de pessoa politicamente exposta e dados bancários;
II. Dados de contato como e-mail, telefone, celular e mensageiro eletrônico;
III. Dados de pagamento: número de cartão de crédito ou conta bancária
IV. Dados de navegação como dispositivo utilizado, versão do sistema operacional, versão do aplicativo, forma de conexão, endereço de IP, provedor de internet, navegador e geolocalização;
V. Dados que indiquem seu perfil de comportamento de consumo, volume e número de transações em estabelecimentos, bem como por quais aplicações o acesso foi realizado;
VI. Dados gerais de navegação, como são utilizadas as aplicações e funis de evento.
VII. Dados de acesso: login e senha à nossas plataformas.

2.4 Podemos coletar dados adicionais, porém sempre dentro dos limites das hipóteses legais de tratamento, com transparência e de acordo com a legislação vigente.

2.5 Dados anonimizados, ou seja, que não o identifiquem ou que sejam agregados, não são considerados dados pessoais conforme estabelecido na legislação aplicável.

3. Como é feita a coleta dos meus dados pessoais?

3.1 Inicialmente, coletamos seus dados através das informações fornecidas por você durante a criação de seu cadastro para que possamos confirmar sua identidade.
3.2 Também poderemos cruzar seus dados com a base de dados dos Serviços de Proteção ao Crédito para definirmos um limite de crédito adequado ao seu perfil financeiro.
3.3 Ademais, coletamos seus dados pessoais sempre que você utilizar nossos serviços, através de cookies e outras técnicas para que possamos de identificar seus dispositivos, IPs, navegadores, localização de acesso, quando e onde as transações foram realizadas, bem como quais serviços foram utilizados.
3.4 Também podemos coletar esses dados através de outras empresas controladas pela Bemol S/A, conforme seus respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, e por meio de terceiros ou empresas parceiras necessárias para realização de determinados serviços da Bemol.

4. Com que finalidades meus dados pessoais são tratados?

4.1 Seus dados pessoais são tratados nos limites permitido por lei de forma a atender uma série de finalidades, como:

Criar seu cadastro em nossa plataforma;
Utilizar o seu endereço para a entrega de mercadorias adquiridas;
Disponibilizar ofertas personalizadas;
Permitir uma comunicação eficaz acerca de nossos serviços e políticas internas;
Verificar de autenticidade de identidade e credenciais de acesso de forma a garantir a segurança de sua conta;
Análise de perfil e hábitos de consumo afim de gerar dados estatísticos possibilitando pesquisa e desenvolvimento de forma a melhorar nossos serviços;
Compartilhar informações entre nossas plataformas internas de forma a viabilizar serviços e produtos oferecidos por outras operações filiadas à Bemol, como varejo, farmácia, serviços financeiros e energia;
Compartilhar informações com terceiros para operacionalização dos nossos serviços;
Realizar auditoria legal para atender necessidades internas da Bemol
Responder solicitações administrativas, judiciais, arbitrais ou no que for necessário para satisfazer requisitos legais;
As finalidades aqui não descritas e, salvo quando amparadas em outra hipótese legal de tratamento, serão atingidas mediante consentimento, o qual poderá ser revisto mediante solicitação à área de proteção de dados;
Para a tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária ou para envio de comunicações de cunho educativo sobre a correta utilização de serviços de saúde, medicamentos ou similares.

4.2 Ao utilizar os nossos serviços, e conforme esta política de privacidade, você consente que as sociedades vinculadas à Bemol S/A, incluindo mas não se limitando à Bemol Serviços Financeiros Limitada, e/ou instituições financeiras parceiras e/ou contratadas para este fim, a consultar, obter e tratar os dados do Titular constantes no Sistema de Informações de Crédito (“SCR”) do Banco Central do Brasil (“Bacen”), nos termos da regulamentação aplicável.
4.2.1 As informações do SCR destinam-se a garantir a integridade eficiência e das transações efetuadas e garantir a melhor experiência à Você, sendo seu uso essencial para a melhor prestação dos serviços pela Bemol.
4.2.2 Você poderá solicitar a revogação do consentimento para obtenção e consulta de dados junto ao SCR através de solicitação à Bemol na forma do item 15.

5. Com quem meus dados pessoais são compartilhados?

5.1 Caso seja necessário a Bemol poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros, sejam eles parceiros, prestadores de serviços ou órgãos públicos, conforme estabelecido na legislação vigente. O compartilhamento ocorrerá nas seguintes hipóteses:

Operacionalização dos serviços oferecidos, ou para o auxílio do funcionamento deles;
Análise e solução de problemas de segurança, como por exemplo comparação com bancos de dados externos ou serviços de proteção ao crédito;
Auditoria legal em caso de fusão, aquisição, ou venda de ativos da Bemol;
Desenvolvimento e pesquisa de serviços;
Responder solicitações de autoridades permitindo o cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Realização e divulgação de resultados de pesquisa e desenvolvimento;
Para conseguir entregar experiências de compra mais interessantes e personalizadas em diversos canais de comunicação, o marketing precisa coletar dados de leads e clientes.

5.2 A Bemol deverá compartilhar dados com operadores externos, somente quando ele garantir de forma efetiva a implementação de medidas técnicas e organizacionais que garantam um Tratamento em conformidade com a legislação vigente.
5.3 A Bemol compartilha seus dados pessoais com:

Entidades da própria Bemol, para as finalidades e nas condições descritas acima.
Terceiros prestadores de serviço que realizam o tratamento de dados pessoais em nome da Bemol, por exemplo, para processar cartões de crédito e pagamentos, envios e entregas, hospedar, gerenciar e prestar os nossos dados, distribuir e-mails, pesquisa e análise, gerenciar marcas e promoções de produtos, bem como administrar certos serviços e recursos. Ao utilizar terceiros provedores de serviços, firmamos acordos que exigem que estes implementem medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais.
Outros terceiros, na medida do necessário para: (i) cumprir uma solicitação governamental, uma ordem judicial ou a legislação aplicável; (ii) impedir o uso ilegal de nossos Sites e Apps ou violações dos Termos de Uso dos nossos Sites e Apps e de nossas políticas; (iii) nos defender contra reclamações de terceiros; e (iv) auxiliar na prevenção ou investigação de fraudes (por exemplo, falsificação).
Outros terceiros quando você tenha dado seu consentimento.

6. O que são cookies e como são utilizados?

6.1 Cookies são pequenos arquivos temporários que nossas páginas salvam em seu dispositivo armazenando dados para serem recuperados automaticamente posteriormente.
6.2 Os cookies poderão armazenar informações como preferências pessoais, endereço de IP, horários de acesso, logins e senhas, de modo a viabilizar autenticação de identidade, garantir segurança, oferecer anúncios, viabilizar recursos e serviços, aumentar desempenho e auxiliar em análises e pesquisas internas ou simplesmente para oferecer uma experiência melhor e mais rápida durante sua navegação.
6.3 Nós poderemos fazer uso de cookies a qualquer momento durante o acesso aos sites da Bemol, sendo esse uso sempre informado através de um aviso em nossas páginas.
6.4Você poderá desativar o armazenamento de cookies não funcionais a qualquer momento em seus dispositivos e/ou navegador, porém isso poderá comprometer os serviços e tornar indisponíveis certas funcionalidades das plataformas Bemol.

7. Como é feita a segurança dos meus dados pessoais?

7.1 A Bemol se compromete em respeitar a legislação aplicável de modo a atender todas as exigências necessárias para armazenamento de seus dados pessoais, empregando os padrões segurança necessários para as finalidades de tratamento utilizados.
7.2 Todas os terceiros participantes dos serviços oferecidos pela Bemol, sejam parceiros ou prestadores de serviço, são escolhidos de forma a manter um padrão de ética e segurança condizentes com o estabelecido por essa política de privacidade e legislação aplicável.
7.3 A Bemol continuará investindo continuamente para melhorar seus protocolos, ferramentas e medidas internas de segurança, empregando sempre as melhores práticas do mercado no tratamento de dados pessoais.

7.4 Após solicitação de exclusão ou ao fim dessa relação dependendo da base legal aplicável a Bemol poderá anonimizá-los ou excluir seus dados pessoais respeitado o prazo legal contados da data da coleta observando prazo mínimo de 5 (cinco) anos contados da data da coleta dos dados em observância ao disposto no art.23 VIII da Resolução 4.658/18 do Banco Central do Brasil.
7.5 Você também se compromete a sempre adotar um comportamento seguro, criando uma senha forte e evitando situações que possam comprometer suas credenciais de acesso.
7.6 Dados pessoais e de pagamento utilizados para efetuar transações em serviços de terceiros são de responsabilidade dos provedores do respectivo serviço cabendo a você atentar para suas respectivas políticas de privacidades.

8. Meus dados são armazenados internacionalmente?

8.1 A Bemol poderá armazenar seus dados pessoais em servidores internacionais de acordo com a necessidade de viabilização de seus serviços através de parceiros ou prestadores de serviços fora do território nacional.
8.2 Esses servidores incluem, mas não se restringem a servidores de computação em nuvem em países devidamente regulados que seguem padrões internacionais aceitos para segurança de dados pessoais.
8.3 Em todos os casos a Bemol se compromete contratar somente terceiros de modo que possa adimplir inteiramente com suas obrigações de acordo com a legislação aplicável, de modo a assegurar a total proteção de seus dados pessoais mesmo em território estrangeiro.

9. Quais as bases legais para tratamento dos meus dados?

9.1 Para realizar o tratamento de seus dados pessoais, nos valemos de determinados fundamentos legais, dependendo de como você interage com nossas plataformas e aplicações.
9.2 Quando você compra produtos Bemol em nossas plataformas e aplicações, precisamos de seus dados pessoais para cumprir nosso contrato com você. Por exemplo, precisamos de suas informações de pagamento e contato para entregar seu pedido.
9.3 Também nos valemos de outros fundamentos legais, como nossos interesses legítimos como empresa, para cumprir uma obrigação legal ou para proteger seus interesses vitais.
9.4 Em resumo, ao atuar como Controlador, a Bemol processará Dados Pessoais conforme as bases legais permitidas na legislação brasileira e conforme o enquadramento abaixo:

O Tratamento for necessário para cumprir uma obrigação legal à qual a Bemol está sujeita.	Ex. comunicar dados pessoais às autoridades.
O Tratamento for necessário para a execução de contrato do qual o Titular dos Dados é parte ou elaboração prévia de contrato a pedido do Titular dos Dados.	Ex. para executar o contrato, a Bemol poderá enviar comunicados, notificações, processar pagamentos necessários para a entrega do produto ou serviço em questão
O Tratamento for necessário aos interesses legítimos da Bemol ou de terceiros.	Ex. quando for de legítimo interesse da Bemol conhecer as preferências de seus clientes para personalizar suas propostas, e em última instância, oferecer serviços que atendam melhor às necessidades e expectativas dos clientes. Em caso de legítimo interesse, a Bemol aplicará o critério de equilíbrio para determinar se seus interesses legítimos se sobrepõem aos dos Titulares dos Dados, seus direitos e liberdades fundamentais, sempre que os Dados Pessoais destes Titulares estiverem sujeitos à proteção.
O Tratamento for necessário para proteger os interesses fundamentais do Titular dos Dados ou de outra pessoa física.	Ex. quando o Titular dos Dados for física ou legalmente incapaz de dar seu consentimento e sua segurança ou saúde estiver em risco.
O tratamento for necessário para o desempenho de uma tarefa realizada no interesse público ou no exercício de autoridade oficial investida no controlador.	Ex. quando um funcionário de um órgão público responsável pela investigação de crime solicitar a colaboração da Bemol em uma investigação em andamento.
Caso nenhuma das disposições legais acima mencionadas se aplique, a Bemol poderá atuar para obter o consentimento do Titular dos Dados. Para ser considerado válido, tal consentimento deverá ser livre, informado e inequívoco para finalidade específica.	Ex. Na prática, isso significa que a Bemol não poderá realizar qualquer atividade de tratamento de dados se não puder comprovar que uma das condições acima mencionadas foi cumprida.

10. Quais são meus direitos?

10.1 Todas as medidas e práticas adotadas pela Bemol encontram-se em harmonia com a legislação aplicável e somente oferecemos serviços que propiciem a plena viabilização dos seus direitos previstos em lei:

Direito de Confirmação: possibilidade de ser informado sobre de tratamento de seus dados pessoais;
Direito de Acesso: possibilidade de solicitar o acesso aos seus dados pessoais;
Direito de Correção: possibilidade de solicitar a modificação dos seus dados pessoais sempre que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito de Restrição: possibilidade de solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável.
Direito de Portabilidade: possibilidade de solicitar a transmissão dos dados tratados para outro fornecedor de serviços.
Direito de Eliminação: possibilidade de solicitar a eliminação dos dados pessoais desde que permitido pela base legal correspondente, observadas as necessidades de cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Direito de Informação: ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento de compartilhamento de dados, as consequências da recusa, bem como quais as entidades com quem seus dados foram compartilhados;
Direito de Revogação do consentimento: possibilidade de revogar o consentimento a qualquer momento, por meio de manifestação expressa de forma gratuita e facilitada
Direito de Revisão às decisões automatizadas: possibilidade de revisão de decisões tomadas com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses.

10.2 Qualquer solicitação de exclusão de seus dados pessoais será atendida pela Bemol, desde que diante de um pedido seu ou necessidade de cumprimento de obrigações legais. Desse modo, os dados serão excluídos em definitivos, exceto em casos de possibilidade de que seja permitido mantê-los através da anonimização ou hipótese de guarda obrigatória, ambos previstos em lei.
10.3 Também é possível solicitar a exclusão expressamente, através de nossos canais de atendimento ou link opt out disponível no próprio corpo das mensagens, para que a Bemol cesse com o envio de qualquer comunicação relacionada a marketing.
10.4 O exercício dos direitos previstos na LGPD e nesta política poderá ser realizado pelo envio de e-mail ao canal dpo@bemol.com.br ou presencialmente em qualquer uma de nossas lojas.

11. Qual a responsabilidade dos terceiros?

11.1 Nossos serviços poderão direcionar você para serviços e produtos externos de parceiros e terceiros, que poderão ter seus próprios termos e políticas. Desse modo, lembramos que a presente política se limita apenas aos serviços oferecidos diretamente pela Bemol.
11.2 Nesse sentido, não nos responsabilizamos pelas práticas adotadas por terceiros, mesmo que nos esforcemos ao máximo para escolher cuidadosamente nossos parceiros para que possamos celebrar parcerias confiáveis. Assim, recomendamos a leitura das suas respectivas políticas e termos caso decida compartilhar seus dados pessoais diretamente com nossos parceiros.

12. Do Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e de Adolescentes

12.1 Cumprimos as leis locais e não permitimos que crianças se registrem em nossas plataformas quando estiverem abaixo do limite de idade legal do Brasil para uso ou consumo dos nossos produtos ou serviços. Solicitaremos o consentimento dos pais com relação a crianças que participam de experiências e eventos da Bemol.

13. Como é feita a segurança dos meus dados?

13.1 Quer os dados pessoais estejam na Bemol ou em seu nome, executaremos as etapas cabíveis para proteger os dados pessoais contra perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. A Bemol treina os funcionários nas políticas e diretrizes de segurança da informação, disponibilizando-as aos seus parceiros de negócios conforme necessário. Além disso, a Bemol e seus parceiros de negócios assinam acordos de confidencialidade que exigem que: (i) devem ser tomados cuidados e precauções para prevenir contra perda, mau uso ou divulgação de dados pessoais e (ii) quaisquer prestadores de serviços apenas usem os dados pessoais para realizar serviços em nome da Bemol.
13.2 Em caso de vazamentos, você será informado pela própria Bemol logo após investigação e auditoria do caso em questão pelo canal de contato cadastro e verificado. A Bemol preza pela transparência e confiança junto aos seus clientes.

14. Últimas Disposições

14.1 Qualquer parte desta Política de Privacidade que porventura possa vir a se tornar nula, ilegal ou inexigível não afetará o todo, permanecendo as demais disposições plenamente válidas e aplicáveis.
14.2 Esta Política de Privacidade permanecerá vigente no que couber, mesmo após terminação ocorrida por qual seja o motivo, produzindo todos seus efeitos sobre você e a Bemol enquanto perdurar a relação jurídica.
14.3 Caso a Bemol não imponha ou exerça qualquer das obrigações e direitos estabelecidos nesta Política de Privacidade ou legislação, não constitui renúncia de seus direitos, prerrogativas ou faculdades.
14.4 A Bemol poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo não sendo necessário aviso prévio ou autorização. Assim, quando houver qualquer tipo de atualização você será avisado das modificações e poderá continuar utilizando nossos serviços somente quando aceitá-las. Lembrando que quaisquer dúvidas referentes às modificações podem ser sanadas via nossos canais de atendimento.
14.5 A presente política se submete exclusivamente às leis brasileiras devendo ser interpretado somente segundo elas.

15. Solicitações e Esclarecimentos sobre a Política de Privacidade.

15.1 As solicitações de gestão de dados pelos titulares poderão ser exercidas mediante solicitação enviada para o e- mail dpo@bemol.com.br ou pelo registro em nossa Central de Atendimento Bemol.

O estabelecido nesta Política de Privacidade foi atualizado em 12 de setembro de 2023 e permanecerão disponíveis no site oficial e aplicativo sempre que você precisar.